Elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos - Período de Participação Pública - 1 a 21 de fevereiro
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- Atualizado em 10-02-2023
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE VALE DOS OVOS
Período de Participação Pública - 1a 21 de fevereiro
O executivo municipal deliberou revogar o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos iniciado por deliberação de 7 de janeiro de 2019, e iniciar um novo procedimento para a elaboração deste plano.
Este novo procedimento tem um caráter de reclassificação do solo e o seu grande objetivo consiste na criação de um espaço de acolhimento de atividades económicas, procurando apresentar-se não só como um instrumento de ordenamento do território, mas também como um indutor da competitividade e do desenvolvimento económico e social do concelho, contribuindo para a sua afirmação no sistema económico regional.
No âmbito deste procedimento terá início no dia 1 de fevereiro, um período de 15 dias úteis durante o qual os interessados poderão apresentar as sugestões/observações que considerem pertinentes para a elaboração deste plano
Poderá descarregar aqui o impresso para a apresentação da sua participação:
Ficha de participaçãoFicha de participação
Após o preenchimento poderá enviá-lo por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , ou por correio registado, ou ainda entregá-lo no Balcão Único de Atendimento localizado na Praça da República, no edifício dos Paços do Concelho, das 9h às 13h e das 14h às 16h.
Elementos do procedimento:
00_Termos referencia 01_Ortofotomapa 02_PO_Qualificacao Solo 03_PO_Areas Risco 04_PO_Estrura Ecologica Municipal 05_PO_Zonas Protecao Salvaguarda 06_PC_Reserva Ecologica Nacional 07_PC_Areas Naturais 08_PC_Perigosidade Incendios Florestais 09_PC_Outras Condicionantes
Nota: Se tiver alguma dificuldade em visualizar os elementos pode ainda solicitar a sua consulta no referido Balcão Único de Atendimento.
