Câmara Municipal

Regulamento do Cine Teatro Paraíso

Projecto de Regulamento de Utilização do Cineteatro Paraíso de Tomar

Regulamento Municipal da Protecção Civil

Proposta de Regulamento Municipal da Protecção Civil

Regulamento de estacionamento na Av. Marquês de Tomar

Regulamento de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada na Av. Marquês de Tomar

Regulamento da Zona Industrial de Tomar

Regulamento para a Constituição do Direito de Superfície sobre os Terrenos da Zona Industrial de Tomar, localizada na Freguesia de Madalena

Regulamento e tabela de taxas administrativas e urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar

Regulamento de Urbanização e Edificação

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas Urbanísticas do Município de Tomar (RMEU)

Regulamento e Tabelas de Taxas do Parque de Campismo

Regulamento e Tabela de Taxas do Parque de Campismo

Circuito Turísticos em Trens com Cavalos

Regulamento Municipal dos Circuitos Turísticos em Trens com Cavalos na cidade de Tomar

Atribuição de Bolsas de Estudos

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

Museu Municipal João de Castilho

Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho

Regulamento de horários dos estabelecimentos

Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Tomar

FLECHEIRO E MERCADO

Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado

Regulamento da Biblioteca

Regulamento da Bibioteca Municipal de Tomar

Regulamento dos Espaços Internet

Regulamento dos Espaços Internet do Município de Tomar

Regulamento de Taxas e de Utilização do Cine-Teatro Paraíso de Tomar

Regulamento do Parque Subterrâneo

Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar

Regulamento de Recintos de Espectáculos

Regulamento Municipal sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e divertimentos Públicos

Regulamento das Instalações Desportivas

Regulamento e Taxas de Instalações Desportivas do Município de Tomar

Abandono, Remoção e Recolha de Veículos

Regulamento e Taxas Relativo ao Abandono, Remoção e Recolha de Veículos pela Câmara Municipal de Tomar

Regulamento dos Cemitérios

Regulamento do Cemitérios Municipais

Regulamento dos Transportes Urbanos

Regulamento de Funcionamento dos Transportes Urbanos

Sistema de Controlo Interno

Este Documento foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 19 de Dezembro de 2003

Inventário e Cadastro

Documento aprovado na 5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 19 de Dezembro de 2003

Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas

Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro. Transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis.

Regulamento do Pavilhão Municipal

Regulamento do Pavilhão Municipal Cidade de Tomar

Regulamento de Instalações Desportivas

Regulamento e Taxas de Instalações Desportivas do Município de Tomar

Regulamento do Canil

Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal

Regulamento do Complexo Desportivo

Regulamento de Taxas e Funcionamento do Complexo Desportivo Municipal de Tomar

Regulamento dos Serviços de Transportes de Aluguer

Regulamento Municipal sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

Regulamento do Cine-Teatro Paraíso

Regulamento de Taxas e de Utilização do Cine-Teatro Paraíso do Tomar