:: Plano de Pormenor de Vale dos Ovos ::

Plano de Pormenor de Vale dos Ovos

1. Início de procedimento

Aviso DR 1737/2023

Elementos do procedimento:

00_Termos referencia
01_Ortofotomapa
02_PO_Qualificacao Solo
03_PO_Areas Risco
04_PO_Estrura Ecologica Municipal
05_PO_Zonas Protecao Salvaguarda
06_PC_Reserva Ecologica Nacional
07_PC_Areas Naturais
08_PC_Perigosidade Incendios Florestais
09_PC_Outras Condicionantes

2. Prorrogação do Prazo de Elaboração do Plano

 Aviso DR 179-2026-2

3. Revogação do procedimento de elaboração do plano

Aviso DR 10801-2026-2

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