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- Detalhes
- Atualizado em 15-11-2022
Obras particulares
Certidões
Certificação de destaque de uma parcela de terreno
Certidão de escusa de título de utilização
Certidão de direito de preferência - Nabância
Certificação de propriedade horizontal
Urbanismo
Autorização para a utilização ou alteração da utilização
Requerimento de informação sobre a viabilidade de operação urbanística
Pedido fotocópias simples e autenticadas
Emissão de alvará de autorização de utilização
Licenciamento-Operação de Loteamento
Requerimento para Certificação
Autorização de constituição de compropriedade/ampliação
Anexos de projectos de engenharia de especialidades
Requerimento para atribuição de número de polícia
Averbamento para o nome do actual titular
Comunicação declarações em obra
Comunicação Prévia-Lot/Obras de Urbanização
Emissão Alvará - Loteamento/Obras Urbanização
Emissão de Certidão - Loteamento/Obras Urbanização
Prorrogação de entrega de elementos
Prorrogação para emissão de alvará
Início de Trabalhos-Com. Prévia
Ascensores
Pedido de inspecção/reinspecção periódica ou extraordinária e participação de acidentes
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Pedido de inspecção/reinspecção: - Requerimento - Cartão de Contribuinte do condomínio
Autocarro Municipal
Ficha de candidatura à utilização do autocarro municipal
Ficha de cedência do autocarro
Cemitérios
Concessão de terrenos no cemitério, colocação de grades ou campas, construção de jazigos, transladação de ossadas, pedido de averbamento para mudança de titular, emissão de 2ª via de alvará por motivo de extravio
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ENQUADRAMENTO LEGAL: - Regulamento Municipal
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Concessão de terrenos:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Licença para colocação de grade
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Para colocação de campa ou construção de jazigo
Projecto e memória descritiva
Termo de responsabilidade passado por técnico responsável
Transladação de ossadas:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Averbamento em alvará:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte
Declaração de responsabilização pelas ossadas existentes
Por sucessão - Certidão de habilitação de herdeiros
Por venda - Documento que autorize a venda Por doação - Escritura ou testamento
Emissão de 2ª Via:
Requerimento
Bilhete de Identidade
Cartão de Contribuinte (Só pode ser requerida pelo titular do direito)
Certidão de direito de preferência - Nabância
| Requerimento Certidão direito de Preferência |
Anexo Req_Certidão de Direito de Preferência |
Certificado de registo de cidadão da União Europeia - emissão, alteração,renovação e 2ª via
| Requerimento Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia |
Espectáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos
Anexo de Serviço Espaços Desportivos
Requerimento para Espectáculos Desportivos e Divertimentos Públicos
Licença de ocupação de espaço/via pública
| Requerimento Licença de Espaço/Via Pública |
Anexo Req_Licença Espaço/Via Pública |
Formulário a utilizar somente para situações não enquadráveis em formulário específico
