:: Plano de Pormenor das Avessadas ::
- Detalhes
- Atualizado em 19-08-2024
Plano de Pormenor das Avessadas
Planta de Implantação Regulamento 1ª Alteração Correção Material
Alteração parcial
1. Reinício de procedimento
Aviso em DR do reinício de procedimento
Elementos do procedimento Ortofotomapa da Situação Existente Enquadramento na Planta de Ordenamento do PDM Enquadramento na Planta de Condicionantes do PDM Planta de Implantação do Plano de Pormenor das Avessadas Planta de Implantação da alteração parcial do Plano de Pormenor das Avessadas Termos de referência
2. Participação pública preventiva
Durante o período de participação pública preventiva, que decorreu entre os dias 1 e 21 de fevereiro de 2019, foi possível aos interessados apresentarem as suas exposições por escrito, para a formulação de sugestões e para apresentação de informações, sobre quaisquer questões que pudessem ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração.
Foi nesse âmbito que deram entrada formal no Município de Tomar um total de 3 exposições.
Posteriormente, no âmbito do reinício do procedimento de alteração, ocorreu um novo período de participação pública preventiva, entre 7 e 27 de maio, durante o qual foi recebida mais uma participação.
3. Proposta de alteração parcial do plano
No passado dia 21 de fevereiro o executivo municipal deliberou aprovar a proposta de alteração parcial do plano a enviar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, para efeito da realização da respetiva Conferência Procedimental com as entidades que legalmente se deverão pronunciar sobre esta proposta.
Planta de Implantação Planta de Condicionantes
REVOGAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS
Foi publicada na 2ª Série do Diário da República n.º 159, de 19 de agosto, através do Aviso n.º 17786/2024/2, a deliberação de revogação do Plano de Pormenor das Avessadas, pelo que o referido plano deixa de se encontrar em vigor.
Pode consultar aqui o Aviso publicado em Diário da República, bem como o relatório de fundamentação onde se encontram explicitadas as circunstâncias e a oportunidade da decisão de revogação do plano:
Aviso
«« voltar para página de Planos de Pormenor
