Regulamentos
- Detalhes
- Atualizado em 14-11-2023
Projeto do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Projetos de Interesse para o Município de Tomar
Início ao procedimento de elaboração de novo Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Tomar
Início ao procedimento de revisão do Regulamento do Canil-Gatil Intermunicipal de Tomar
Regulamento Municipal de Taxas Administrativas e Urbanísticas de Tomar
Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Camara Municipal de Tomar.pdf
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Câmara Municipal de Tomar.pdf
Atualização das taxas de acordo com o nº 1 do artº 5º do Reg. - Índices de inflação
Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos na cidade de Tomar
Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos Cidade Tomar.pdf
Formulário - Cartão de Avença.pdf
Regulamento de Utilização de Espaços Verdes, Parques, Jardins e Ajardinamentos Situados em Dominio Público Municipal e Classificação Municipal de Arvoredo de Interesse Público Municipal
Regulamento do Cine-Teatro Paraíso
Aviso DR - Regulamento do Cine Teatro Paraíso.pdf
Regulamento do Cine-Teatro Paraiso.doc
Tabela Taxas do Cine-Teatro Paraiso.pdf
Regulamento do Mercado Municipal
Aviso DR - Regulamento do Mercado Municipal.pdf
Regulamento do Mercado Municipal.pdf
Regulamento de Estacionamento Tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição
Estacionamento tarifado no Terreiro D. Gualdim Pais e Ermida da Nossa Senhora da Conceição.pdf
Regulamento da Biblioteca
Projeto de Regulamento da Biblioteca.pdf
Regulamento da Biblioteca_Aviso.pdf
Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada do Municipio de Tomar
Regulamento Geral Zonas Estacionamento Tarifado Duração Limitada.pdf
Tarifas Zonas Estacionamento Tarifado.pdf
Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais
Regulamento de Acesso e Utilização das Hortas Municipais de Marmelais.pdf
Alteração ao Regulamento de acesso e utilização das Hortas Municipais de Marmelais
Regulamento das Instalações Desportivas Municipais
Regulamento das Instalações Desportivas Municipais.pdf
Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar
Regulamento da Feira Grossista.pdf
Anexo I - Regulamento da Feira Grossista.pdf
Anexo II - Regulamento da Feira Grossista.pdf
Aviso DR - Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar.pdf
Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social
Regulamento de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social.pdf
Regulamento sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Regulamento Municipal Táxis.pdf
Aviso DR - Regulamento Municipal Táxis.pdf
Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas
Regulamento do Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Domésticas.pdf
Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães
Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdf
Edital - Regulamento para o Arquivo Fotográfico Silva Magalhães.pdf
Regulamento do Mercado Biológico de Tomar
Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdf
Edital - Regulamento do Mercado Biológico de Tomar.pdf
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tomar.pdf
Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos
Regulamento para Atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos.pdf
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas Urbanisticas do Munícipio de Tomar (RMEU)
Regulamento de Urbanização e Edificação.pdf
Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho
Regulamento do Centro de Documentação do Museu Municipal João de Castilho.pdf
Regulamento dos Cemitérios
Regulamento dos Cemitérios.pdf
Retificação - Regulamento dos Cemitérios.pdf
Regulamento das Mostras de Recriação Histórica do Concelho de Tomar
Regulamento Artesanato do Concelho de Tomar.pdf
Regulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentária do Concelho de Tomar
Regulamento de Venda Ambulante e Rest. Bebidas não sedentária
Normas de atribuição e gestão de espaço do Ninho de Empresas de Tomar - Charneca da Peralva
Normas de atribuição e gestão de espaços do Ninho de Empresas de Tomar
