Licenciamentos Particulares e Gestão do Território

Plano Diretor Municipal – Alterações em elaboração

Plano Diretor Municipal em Vigor

 

O Plano Diretor Municipal é o instrumento que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal (que tem por base a classificação e a qualificação do solo), as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal.

Foi efetuada a sua PUBLICAÇÃO através do Aviso nº 1510/2022  do Diário da República n.º 16, Série II, de 24 de janeiro de 2022.

Foi efetuado um procedimento de RETIFICAÇÃO, publicado através da Declaração de Retificação nº 130/2022 do Diário da República n.º 37, Série II, de 22 de fevereiro de 2022.

Foi efetuado um procedimento de ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO à nova delimitação da Reserva Ecológica Nacional, publicado através da Declaração n.º 102/2024/2 do Diário da República n.º 226, Série II, de 21 de novembro de 2024. 

 

ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PLANO 

» Regulamento - Aviso nº 1510/2022 de 24 janeiro

 

» Planta de Ordenamento, desagregada nas seguintes Plantas:

02.1.1 - A - Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo (Concelho)

02.1.1 - B - Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo (Concelho)

02.1.2 - Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo (Cidade)

02.2.1 - A - Planta de Ordenamento - Património Arquitetónico (Concelho)

02.2.1 - B - Planta de Ordenamento - Património Arquitetónico (Concelho)

02.2.2 - Planta de Ordenamento - Património Arquitetónico (Cidade)

02.3.1 - A - Planta de Ordenamento - Património Arqueológico (Concelho)

02.3.1 - B - Planta de Ordenamento - Património Arqueológico (Concelho)

02.3.2 - Planta de Ordenamento - Património Arqueológico (Cidade)

02.4.1 - A - Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal (Concelho)

02.4.1 - B - Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal (Concelho)

02.4.2 - Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal (Cidade)

02.5.1 - A - Planta de Ordenamento - Áreas de Risco (Concelho)

02.5.1 - B - Planta de Ordenamento - Áreas de Risco (Concelho)

02.5.2 - Planta de Ordenamento - Áreas de Risco (Cidade)

02.6.1 - A - Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico (Concelho)

02.6.1 - B - Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico (Concelho)

02.6.2 - A - Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico e Áreas de Conflito Ln (Concelho)

02.6.2 - B - Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico e Áreas de Conflito Ln (Concelho)

02.6.3 - A - Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico e Áreas de Conflito Lden (Concelho)

02.6.3 - B - Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico e Áreas de Conflito Lden (Concelho)

02.7.1 - A - Planta de Ordenamento - Zonas Turísticas de Interesse (Concelho)

02.7.1 - B - Planta de Ordenamento - Zonas Turísticas de Interesse (Concelho)

02.9.1 - A - Planta de Ordenamento - Zonas de Proteção e Salvaguarda (Concelho)

 02.9.1 - B - Planta de Ordenamento - Zonas de Proteção e Salvaguarda (Concelho)

 

» Planta de Condicionantes, desagregada nas seguintes Plantas:

01.1.1 - A - Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional (Concelho)

01.1.1 - B - Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional (Concelho)

01.2.1 - A - Planta de Condicionantes - Reserva Ecológica Nacional *

01.2.1 - B - Planta de Condicionantes - Reserva Ecológica Nacional *

01.3.1 - A - Planta de Condicionantes - Incêndios Florestais (Concelho)

01.3.1 - B - Planta de Condicionantes - Incêndios Florestais (Concelho)

01.4.1 - A - Planta de Condicionantes - Outras Condicionantes (Concelho)

01.4.1 - B - Planta de Condicionantes - Outras Condicionantes (Concelho)

01.4.2 - Planta de Condicionantes - Outras Condicionantes (Cidade)

01.5.1 - A - Planta de Condicionantes - Áreas Naturais (Concelho)

01.5.1 - B - Planta de Condicionantes - Áreas Naturais (Concelho)

 

* As presentes plantas resultam do procedimento de Alteração por Adaptação publicado na II Série do Diário da República n.º 226, de 21 de novembro de 2024, através da Declaração n.º 102/2024/2.
 
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PLANO
 

» Relatório de Fundamentação:

Anexo X. Estudo Património Arqueológico

Anexo X. Estudo Património Arquitetónico

Relatório de Fundamentação 

 

» Avaliação Ambiental Estratégica:

Resumo Não Técnico

Relatório Ambiental

Declaração Ambiental

 

» Mapa de Ruído:

Relatório do Mapa de Ruído

 

 » Outros Elementos:

Programa de Execução e Plano de Financiamento

03.1.1 Enquadramento Regional

03.2.1-A Situação Existente (Concelho)

03.2.1-B Situação Existente (Concelho)

03.3.1-A Modelo de Ordenamento (Concelho)

03.3.1-B Modelo de Ordenamento (Concelho)

03.3.2 Modelo de Ordenamento (Cidade)

03.4.1-A Hierarquia dos Aglomerados e da Rede Viária (Concelho)

03.4.1-B Hierarquia dos Aglomerados e da Rede Viária (Concelho)

03.4.2 Hierarquia dos Aglomerados e da Rede Viária (Cidade)

03.6.1-A Infraestruturas de Abastecimento e Saneamento (Concelho)

03.6.1-B Infraestruturas de Abastecimento e Saneamento (Concelho)

03.7.1-A Compromissos Urbanísticos (Concelho)

03.7.1-B Compromissos Urbanísticos (Concelho)

03.8.1.1-A Mapa de Ruído - Indicador Lden (Concelho)

03.8.1.1-B Mapa de Ruído - Indicador Lden (Concelho)

03.8.2.1-A Mapa de Ruído - Indicador Ln (Concelho)

03.8.2.1-B Mapa de Ruído - Indicador Ln (Concelho)

Dia da Família reúne centenas de pessoas no Parque Urbano de Tomar

Integrado nas comemorações do Dia Mundial da Criança, o Dia da Família trouxe, no dia 31 de maio, centenas de pessoas ao Parque Urbano de Tomar para uma tarde dedicada ao convívio, à partilha e à celebração dos laços familiares.

Depois de, no dia anterior, ter acolhido o Congresso da Sopa, que levou centenas de visitantes ao renovado espaço, o Parque Urbano voltou a encher-se de vida, desta vez para celebrar aquilo que temos de mais importante: as nossas famílias e as nossas crianças.

Ao longo da tarde, famílias inteiras aproveitaram o novo espaço verde da cidade para desfrutar de um ambiente descontraído e acolhedor. Entre sorrisos, brincadeiras, piqueniques improvisados na relva, reencontros entre amigos e momentos de partilha entre gerações, o Parque Urbano ganhou vida e confirmou o enorme potencial que possui como espaço de lazer, bem-estar e convivência para toda a comunidade.

A animação foi uma constante, com insufláveis, ateliers, jogos didáticos, histórias, atividades de realidade virtual, arborismo, canoagem, pedal karts, tiro com arco, corridas com bolas gigantes, atelier de fantoches e sessões de ioga para crianças, proporcionando experiências diversificadas para todas as idades.

Mais do que um conjunto de atividades, o dia transformou-se numa verdadeira celebração da família, num ambiente descontraído, seguro e familiar, onde crianças e adultos puderam desfrutar juntos de momentos de alegria e criar memórias felizes.

Num fim de semana que assinalou também a abertura deste espaço à comunidade, dificilmente poderia haver melhor forma de inaugurar uma nova etapa para o Parque Urbano de Tomar. Receber famílias, crianças e a população em geral, num ambiente de alegria e partilha, demonstra bem a vocação deste local: ser um espaço aberto a todos, pensado para o encontro, para o contacto com a natureza e para a promoção da qualidade de vida.

Entre o verde das árvores, os largos espaços para passear, brincar ou simplesmente descansar, o Parque Urbano afirmou-se como um novo ponto de encontro da cidade, onde o lazer, o convívio e o bem-estar encontram finalmente uma nova casa.

As comemorações prosseguiram no dia 1 de junho, Dia Mundial da Criança, com o Parque Urbano a receber as crianças dos jardins de infância e do 1.º ciclo do concelho para uma manhã especialmente dedicada aos mais novos, com atividades lúdicas, animação e momentos de diversão preparados para assinalar a data.

Abertas candidaturas para atribuição de espaços de venda na Festa Templária 2026

Encontram-se abertas as candidaturas para atribuição de espaços de venda na Festa Templária 2026, que decorrerá em Tomar entre os dias 9 e 12 de julho.

Podem candidatar-se entidades singulares ou coletivas que desenvolvam atividades enquadradas na recriação histórica medieval, nomeadamente artesãos, artífices, mercadores alimentares e não alimentares, bem como produtores locais e regionais.

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento da ficha de inscrição, disponível para consulta e download, e submetidas por uma das seguintes vias:

- Correio para o Posto de Turismo Municipal de Tomar (Avenida Dr. Cândido Madureira, 2300-531 Tomar);
- E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
- Entrega presencial no Posto de Turismo.

O processo de candidatura deverá incluir, para além da ficha de inscrição, os elementos exigidos nas normas de participação, designadamente documentação identificativa, memória descritiva da atividade e proposta de enquadramento temático.

Consulte as normas de participação e descarregue a ficha de inscrição:

Normas de Participação

Ficha de Inscrição

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Tomar diz “sim” à Festa dos Tabuleiros 2027 e elege Mário Formiga como mordomo

O Salão Nobre dos Paços do Concelho revelou-se pequeno para acolher a forte adesão da população à reunião do povo, momento maior de decisão da comunidade tomarense sobre a realização da Festa dos Tabuleiros.

Perante a elevada participação, o Presidente da Câmara Municipal de Tomar, Tiago Carrão, determinou a transferência da sessão para a Praça da República, onde uma verdadeira multidão se reuniu, num ambiente de grande envolvimento e emoção. Ali, o povo de Tomar manifestou-se de forma clara e inequívoca, dizendo “sim” à realização da Festa dos Tabuleiros em 2027.

Seguiu-se a eleição do mordomo, com a apresentação dos nomes de Mário Formiga e Francisco Madureira. Num momento de grande participação e sentido coletivo, registou-se uma expressiva manifestação de apoio a ambos os candidatos, evidenciando o reconhecimento da comunidade. Ainda assim, destacou-se o apoio a Mário Formiga, que se afirmou como o mais aclamado pelos presentes.

Num ambiente de grande emoção, entre aplausos e celebração, o Presidente da Câmara Municipal de Tomar, anunciou, perante a multidão, o nome de Mário Formiga como mordomo eleito da Festa dos Tabuleiros 2027.

A sessão terminou num clima de forte emoção e sentido de pertença, com a Praça da República a ecoar de forma vibrante o grito coletivo de “Viva a Festa!”, marcando simbolicamente o arranque de um novo ciclo de preparação daquela que é a maior e mais emblemática tradição do concelho.

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